legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 9.392 21/12/1981 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Da nova redaçao a letra "d" do artigo 58 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, e revoga a Lei nº 8.198, de 30 de dezembro de 1974.
Publicação:		DOM 22/12/1981 p. 2 c. 2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 270/1981 (ver documento)
Autor(es):		EXECUTIVO; Reinaldo de Barros
Legislação explicativa:		Lei nº 7.329/1969 - Estabelece normas para execuçao de serviço de transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel e taximetro.; (ver documento) Lei nº 8.198/1974 - Modifica a letra "d" do art. 58 da Lei nº 7.329/1969. (ver documento)
Indexação:		Fabricaçao - Permissionario - Substituiçao - Taxi - Motorista de taxi

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3